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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

26.989.715/0058-48

NOSSA MISSÃO:

Missão do Ministério Público da União – Procuradoria Regional da República 3ª Região

"Atuar de forma independente e imparcial na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, promovendo a justiça e o interesse público. Nosso compromisso é assegurar que as leis sejam cumpridas e que a cidadania seja fortalecida, protegendo os direitos individuais e coletivos, e contribuindo para uma sociedade mais justa, ética e transparente. Com dedicação e responsabilidade, buscamos garantir que cada ação esteja pautada na legalidade, na eficiência e no respeito aos princípios constitucionais."

CONTATO:
Telefone: (11) 97403-3359

E-mail: atendimentorfb.01@rfb.gov.br

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QUEM SOMOS?

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO – PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 3ª REGIÃO
CNPJ: 26.989.715/0058-48

NOSSA MISSÃO
"Atuar de forma independente e imparcial na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, promovendo a justiça e o interesse público. Nosso compromisso é assegurar que as leis sejam cumpridas e que a cidadania seja fortalecida, protegendo os direitos individuais e coletivos, e contribuindo para uma sociedade mais justa, ética e transparente. Com dedicação e responsabilidade, buscamos garantir que cada ação esteja pautada na legalidade, na eficiência e no respeito aos princípios constitucionais."

CONTATO
📞 Telefone: (11) 97403-3359
✉ E-mail

QUEM SOMOS?
O Ministério Público da União – Procuradoria Regional da República 3ª Região, inscrito sob o CNPJ 26.989.715/0058-48, é um órgão público autônomo federal fundado em 26 de janeiro de 1993, com sede em São Paulo-SP.

A Procuradoria atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, exercendo suas atribuições de forma independente e comprometida com a Constituição Federal e as leis do país.

Nossa função é fiscalizar o cumprimento da lei, promover ações judiciais quando necessário, zelar pelo patrimônio público e garantir a efetividade dos direitos fundamentais, sempre com transparência e responsabilidade.

Localizada na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – Bela Vista, São Paulo-SP (CEP 01318-002), nossa unidade é referência na atuação do Ministério Público Federal na 3ª Região, abrangendo processos e demandas de grande relevância social e institucional.

ÁREAS DE ATUAÇÃO
✔ Defesa da ordem jurídica e da Constituição Federal
✔ Proteção de direitos fundamentais individuais e coletivos
✔ Combate à corrupção e proteção do patrimônio público
✔ Fiscalização de órgãos e entidades públicas
✔ Promoção da justiça e fortalecimento da cidadania

INFORMAÇÕES DA INSTITUIÇÃO
Razão Social: Ministério Público da União
Nome Fantasia: Procuradoria Regional da República 3ª Região
CNPJ: 26.989.715/0058-48
Data de Fundação: 26/01/1993
Natureza Jurídica: Órgão Público Autônomo Federal – Código 116
Situação Cadastral: Ativa
Tipo: Filial

Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – Bela Vista, São Paulo-SP
CEP: 01318-002

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RODAPÉ & POLÍTICA DE PRIVACIDADE Ministério Público da União – Procuradoria Regional da República 3ª Região CNPJ: 26.989.715/0058-48 Razão Social: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Nome Fantasia: PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 3ª REGIÃO Data de Fundação: 26/01/1993 Natureza Jurídica: Órgão Público Autônomo Federal – Código 116 Situação Cadastral: Ativa Tipo: Filial Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – Bela Vista, São Paulo-SP CEP: 01318-002 Telefone: (informar número oficial, se disponível) Atuando na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. POLÍTICA DE PRIVACIDADE Ministério Público da União – Procuradoria Regional da República 3ª Região CNPJ: 26.989.715/0058-48 Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01318-002 Finalidade Esta política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos dados pessoais no contexto de nossas funções institucionais e do atendimento ao público. Dados Coletados Nome, telefone, e-mail, endereço e demais dados necessários ao atendimento. Registros de interações e comunicações para cumprimento de obrigações legais. Uso de Telefone e E-mail Comunicação com o cidadão, encaminhamento de demandas e acompanhamento de processos. Os dados são mantidos pelo tempo necessário ou conforme exigência legal. Compartilhamento de Dados Não há compartilhamento para fins comerciais ou publicitários. Os dados poderão ser compartilhados com órgãos públicos e autoridades competentes, conforme a lei. Direitos do Titular (LGPD) O cidadão pode solicitar: Acesso ou atualização de seus dados. Exclusão de informações, quando não houver obrigação legal de mantê-las. Segurança Medidas técnicas e administrativas são aplicadas para proteger os dados, com acesso restrito a servidores autorizados. Alterações na Política Eventuais mudanças serão divulgadas em canais oficiais do Ministério Público da União. Contato Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais: (Informar canal oficial de atendimento ao cidadão) © 2024 Ministério Público da União – Procuradoria Regional da República 3ª Região. Todos os direitos reservados.